O Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo de Farias Julião, através do Comitê Especial em Defesa do Meio Ambiente, coordenado pela Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez, convidam para a 1ª Conferência Nacional de Dano Ambiental, com Estudo do Caso do Incêndio no Polo Industrial  da Alemoa, com participação do Ministério de Meio Ambiente, das Secretarias de Estado, da Presidência do TJSP, Ministério Público, IBAMA, CETESB, CODESP, CONDA e demais autoridades, no dia 5 de maio a partir das 9h30, realizado no Salão Nobre da OAB Santos, Praça José Bonifácio, 55 – Centro – Santos/SP.

..:: PROGRAMAÇÃO

 
✅ 9H30 ABERTURA: Dra. Isabella Teixeira – Exma. Ministra de Meio Ambiente / Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino – Exmo. Presidente da COINFRA e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB / Sr. Paulo Alexandre Barbosa – Exmo. Prefeito Municipal de Santos / Dr. Rodrigo de Farias Julião – Exmo. Presidente da OAB Santos / Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez – Coordenadora da CMA OAB Santos, Membro CPMA OAB SP, Consultora CONDA CFOAB.
 
✅ 10H PRONUNCIAMENTO: Des. José Renato Nalini – Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de SP.
 
✅ 10H30 “DIAGNÓSTICOS E ACESSO À INFORMAÇÃO”: Dr. Cesar Eduardo Padovan Valente – Gerente da CETESB.
 
✅11H “INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO”: Dr. Angelino Caputo e Oliveira – Diretor Presidente da CODESP, representando o Ministério da Secretaria de Portos.
 
✅ 11H30 “IMPACTOS À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA”: Dra. Telma de Cássia dos Santos Nery – Diretora Técnica da Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente DOMA/CVE.
 
12H – Intervalo
 
✅ 14H “COMPENSAÇÃO E REPARAÇÃO”: Dr. Daury de Paula Junior – Promotor de Justiça Gaema.
 
✅ 14H30 “TUTELA A PATRIMÔNIO DA UNIÂO”: Dr. Antonio José Donizetti Molina Daloia – Procurador do Munistério Público Federal (MPF).
 
✅ 15H – “PARADIGMA INTERNACIONAL”: Dr. Alexandre Machado – Mestre, Consultor Ambiental e Membro CMA OAB Santos.
 
✅ 15H30 “GERENCIAMENTO DE DESASTRES”: Dr. Maurício Duarte – Mestre e Doutorando em Direito e Membro CMA OAB Santos.
 
✅ 16H “IMPACTOS E PROSPECÇÃO”: Dr. Gabriel Estevan Domingues – Diretor de Saneamento Básico da FIESP e Diretor da GED Inovação.
 
✅ 16H30 “INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AUTOFISCALIZAÇÃO”: Dr. Claudio Tosta – Consultor Ambiental, Membro CMA OAB Santos.
 
✅ 17H “O PAPEL DO IBAMA”: Dr. Murilo Penteado Reple – Superintendente do Ibama em SP.
 
✅ 17H30 “RESPONSABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS”: Des. Gilberto Passos de Freitas – Professor e co-autor da Lei dos Crimes Ambientais.
 
18H COFFEE BREAK
 
✅ 18h30 Lançamento da Obra “Os Desafios Ambientais da Zona Costeira”: Editora Essential Idea”. 

Fonte..:: OAB  Santos