ICMBio Lança novo Roteiro Metodológico para Plano de Manejo para RPPN

ICMBio lança novo Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo de RPPN Federais. Das mais de 1300 RPPNs em todo o país, a maioria não possui ainda o seu Plano de Manejo em função de diversas condicionantes, principalmente financeiros. Buscando resolver essa demanda o ICMBio, as OEMMAS e as Associações Estaduais de Proprietários de RPPN elaboraram um novo roteiro simplificando o processo de elaboração do mesmo. Assim foi lançado durante o VIVA MATA 2015 no Rio de Janeiro o Novo Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo de RPPN.

O roteiro metodológico considerou as orientações previstas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que o regulamenta; no Decreto nº 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta essa categoria de unidade de conservação.

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