26/03/2019 Oito cidades oferecem esta opção. Mas é preciso solicitar a autorização com antecedência e pagar as devidas taxas.
Por..:: Vanessa Pimentel
Na Baixada Santista, das nove cidades, oito têm praias e permitem o casamento.
Foto: Rodrigo Montaldi/DL
Já pensou em casar na praia? Na Baixada Santista, das nove cidades, oito têm praias e oferecem esta opção. Mas é preciso solicitar a autorização com antecedência já que as prefeituras exigem o preenchimento de requerimentos e pagamento de taxas, de acordo com o tamanho e a logística do evento. Nem todas as cidades mandaram os valores específicos porque depende da área a ser usada, mas em relação aos preços de salões de festa, as prais regionais podem valer a pena.
Santos é a única cidade que não cobra nada, mas para conseguir realizar o casamento é preciso atender aos critérios estabelecidos no decreto 6889/2014. Como a praia de Santos está em área urbana, o pedido também é submetido a avaliação quanto a segurança, trânsito, impacto ambiental e ao Código de Posturas. Até hoje, segundo a Secult, nunca houve festa de casamento nas praias santistas.
São Vicente informou que o decreto 4760-A autoriza a realização de eventos na areia. Porém, a permissão tem prazo de 90 dias e deve ser requerida 30 dias antes da disponibilização da área desejada.
É preciso protocolar o pedido no Gabinete do Prefeito com os documentos exigidos. Após a aprovação será expedida pelo setor de gestão das praias, em até cinco dias antes do evento, a outorga de uso. No entanto, ela pode ser revogada a qualquer momento pela Prefeitura, caso haja alguma irregularidade. O permissionário ficará responsável pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e fiscalização da área.
Em Peruíbe, a pessoa entra com o processo com todas as informações pertinentes, como; estrutura a ser montada, qual praia, números de pessoas envolvidas e a área que ela vai usar. A taxa varia dependendo do metro quadrado utilizado.
Já em Bertioga a solicitação deve ser feita na Sala do Contribuinte. Será emitido um requerimento que deve der encaminhado à Secretaria de Turismo e posteriormente ao Meio Ambiente.
Em Itanhaém é preciso ir à Secretaria de Governo da Prefeitura e solicitar a permissão de uso do solo onde será feito o casamento.
O solicitante receberá um formulário referente ao que se pretende fazer e ter no casamento. Esse formulário gerará uma taxa de R$ 16,90, que deverá ser paga na própria Prefeitura.
Após o pagamento chegará por e-mail um boleto no valor de R$ 750,00; é necessário retornar à Secretaria, que exigirá o comprovante da solicitação de solo juntamente com o formulário e o croqui do casamento. Depois de entregar os documentos, o solicitante receberá uma via protocolada que será utilizada para anexar no site da União.
O pedido deve ser feito de 90 a 120 dias antes da cerimônia, para que dê tempo de realizar os tramites legais. Por fim, com o número da União em mãos, a pessoa terá de apresentá-lo à Secretaria de Governo. Após o pagamento da taxa da União, a pessoa receberá um e-mail autorizando o pedido, que deve ser impresso e colocado na área do evento.
Já em Mongaguá, é preciso pagar as taxas de protocolo no setor de R$ 47,08 e de limpeza da praia R$ 140,49. Não há restrição quanto a horários.
Guarujá também permite a realização de casamentos nas praias, mas estará formalizando, ainda nesta semana, um novo decreto.
Em PG é preciso ir à Secretaria de Urbanismo e apresentar o projeto para cálculo das taxas.
