Leis, Decretos e Resoluções

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado de São Paulo lançou um robusto pacote de ações voltadas...

A Câmara dos Deputados votou esta semana o novo projeto que desfigura o Código Florestal, o conjunto de leis que...

O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...

Pessoal, essa aí é para não perder a viagem! A ideia é ajudar o turista a não ter problemas antes,...

Somente artigo que tratava das atividades dos profissionais foi aprovado. O trabalho de turismólogo foi reconhecido pelo governo esta semana...

Texto sancionado veta artigos que previam diploma e registro. A lei manteve apenas o artigo 2º, que trata das atividades...

Já conseguimos a aprovação do Congresso Nacional! Agora, basta a Presidenta Dilma sancionar e teremos conquistado a REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO...

O Instituto Brasileiro de Turismólogos, entidade que congrega o bacharel em turismo, vem divulgar e esclarecer assunto de grande importância...

Com o objetivo de fazer com que o conhecimento sobre as leis de crimes ambientais chegue facilmente às escolas e...

O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo, executado pelo...

O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e...

Ministério do Turismo publica nota sobre a portaria 194 -Publicada em 30/09 Esclarecemos a importância do entendimento da portaria por...

Decreto estadual nº 57.401, de 6 de outubro de 2011, publicado, nesta sexta-feira (07/10), no Diário Oficial de São Paulo,...

A Gestão de Resíduos Sólidos é uma questão de alta relevância ambiental. Se no passado o tema era tratado meramente...

Felizmente, tem mais gente na mesa comendo, então, a demanda por alimentos cresce no mundo inteiro. O Brasil é um...

A votação da proposta do novo código florestal foi adiada de novo. Os ruralistas, a favor da mudança, dizem que...

Dia 26 abril  se realizou a sessão solene em comemoração ao Dia do Agente de Viagens na Câmara Federal, em...

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, Consema, aprovou, por 32 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plano de...

Até junho, a Prefeitura de Itanhaém irá elaborar um caderno de legislação ambiental, que reunirá todos os atos normativos ambientais...

Na sexta-feira, véspera da data em que a presidente da Anac, Solange Vieira, deixou o cargo, a presidenta Dilma Rousseff...

Foi sancionado, em dezembro de 2010, o Decreto nº 7.381 que regulamenta e coloca em vigor a já existente Lei...