Leis, Decretos e Resoluções

A partir do dia 14 do próximo mês fica proibida a fritura de alimentos em todas as praias do Guarujá....

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3470/08, que permite às...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, dia 10 de novembro, o projeto de Lei...

HISTÓRICO E PERSPECTIVAS: O Estado de São Paulo, apesar de ter sido o segundo estado a criar uma lei do...

O ICMS Ecológico no Estado de São Paulo é um mecanismo de repartição da receita do ICMS que utiliza critérios...

O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...

A vegetação existente nas restingas é considerada de preservação permanente pelo efeito da lei que instituiu o Código Florestal brasileiro....

Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos...

Área tombada começa no emissário e vai até a Ponta da Praia. Praça das Bandeiras e a Fonte dos Sapos...

Depois de várias negociações, em fevereiro desse ano a FIFA e a Rede Globo de Televisão chegaram a um acordo...

Duas qualificações têm sido utilizadas para caracterizar as mudanças propostas pelo relator Aldo Rebelo, um comunista com viés de ruralista...

A prestação de serviços implica a responsabilidade pela atividade desenvolvida pelo profissional. No turismo não é diferente. Essa responsabilização, que...

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de...

Em evento na capital paulista, o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, recebe o abaixo-assinado que...

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar...

O Governo Federal lança nesta segunda-feira (08), no Rio de Janeiro (RJ), a 5ª edição da Campanha Nacional de Enfrentamento...

Durante a 7ª reunião ordinária, realizada na última segunda-feira (07), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) de Guarujá deliberou...

BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA. O SOS Rios do Brasil lançou nesta semana um movimento junto a autoridades, parlamentares e parceiros...

No dia 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei Federal nº 9985 que institui o Sistema Nacional de...

O Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13) publica as lei 12.055, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em...

A restinga (ecossistema da Mata Atlântica) é um depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes coberto por vegetação. A área é...