IPTU Verde: Exemplo de São Carlos SP

São Carlos, cidade paulista a 230 km de São Paulo, registra ano a ano um aumento de adesões ao programa IPTU Verde, que dá descontos de até 4% para os moradores que plantam árvores ou mantêm áreas permeáveis nos imóveis.

Por..:: Hélia Araújo

Créditos imagem..:: Edson Silva/Folhapress

Em 2007, primeiro ano do projeto, houve 2.796 solicitações. No ano passado, o número subiu para 4.738. Já neste ano, 5.596 pessoas se inscreveram para obter o desconto em 2011 –algo próximo a 5% do total de contribuintes da cidade.

Com o benefício verde e os descontos por pontualidade, o contribuinte pode ter uma conta de IPTU até 24% menor, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Almeida.

O professor aposentado Benjamim Mattiazzi, 76, é um dos beneficiados. Ele paga 12% a menos do valor original do IPTU.

Segundo ele, nos 25 anos em que mora na mesma casa, plantou dez árvores em frente à fachada. Já no quintal, mantém uma grande área verde com muitas árvores, algumas delas frutíferas.

A autônoma Maria Helena Salvador, 53, também é beneficiada pelo IPTU Verde. Ela recebe 2% de desconto sobre os R$ 1.500 que deveria pagar. Em 13 anos, ela plantou dez árvores.

“Muito mais do que uma economia, o programa pode ajudar na conscientização sobre a importância de se preservar áreas permeáveis.”

A população de São Carlos conta ainda com um serviço chamado Disque Árvore, pelo qual são doadas duas mudas, de espécies diferentes, por endereço ao mês.

..:: Descontos

As inscrições precisam ser renovadas todos os anos. A lei concede desconto de 1% no valor do IPTU aos imóveis urbanos edificados e horizontais com terrenos de até 250 m2, com área permeável de 5% a 8% em relação a sua área total. Acima de 8%, o desconto sobe para 2%.

Já os terrenos com mais de 250 m2 e com área permeável de 8% a 10% têm 1% de desconto. Acima de 10%, o benefício sobe para 2%.

Além disso, os imóveis que tiverem 10 m lineares ou mais de fachada e uma ou mais árvores na calçada também podem receber mais 2% de desconto no IPTU.

Fonte..:: Folha.com

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