Com a chegada do verão e o início da alta temporada de viagens, o setor turístico brasileiro se prepara para um período de grande movimentação. Para o começo de 2018, uma das principais novidades anunciadas pelo Ministério do Turismo é o Cadastur 3.0, sistema que deverá tornar eletrônico todo o processo de cadastro dos prestadores de serviços turísticos. A medida busca facilitar a regularização do setor e contribuir para o combate ao chamado turismo pirata.

Por ..:: Renato Marchesini: Bacharel em Turismo, Guia de Turismo e Geógrafo, Historiador com Pós-Graduações em Geografia Regional Brasileira, História do Brasil (Contemporânea, Indígena e Afro-brasileira), História da América, Arqueologia e Patrimônio.

Fonte: Jornal A Tribuna, 22 de dezembro de 2017. Tribuna Livre | Marx Beltrão — Ministro do Turismo.

☀️ VERÃO E ALTA TEMPORADA MOVIMENTAM O TURISMO

Ontem, às 13h28, começou a estação mais esperada do ano: o verão. A combinação de altas temperaturas, festas de final de ano e férias escolares transforma esse período em um convite para viajar, descansar e conhecer novos destinos.

Não por acaso, o verão também corresponde à alta temporada do turismo brasileiro, concentrando, segundo os dados apresentados à época, 37,9% das viagens realizadas ao longo do ano.

O Brasil oferece uma grande variedade de destinos e experiências para diferentes perfis de viajantes, desde praias e cidades históricas até destinos de natureza, cultura, aventura e turismo rural.

Entretanto, justamente durante os períodos de maior procura, o turista precisa ficar atento para evitar problemas com empresas ou profissionais que atuam de maneira irregular.

⚠️ CUIDADOS ANTES DE CONTRATAR UM SERVIÇO TURÍSTICO

Planejar uma viagem exige tempo, organização e investimento. Por isso, uma situação inesperada pode transformar um período planejado para descanso e diversão em uma grande dor de cabeça.

Imagine organizar uma viagem durante meses e, na hora do embarque, descobrir que o voo foi cancelado, o pacote turístico não está vigente ou o hotel reservado simplesmente não existe.

Infelizmente, situações dessa natureza ainda aconteciam no mercado turístico brasileiro, tornando fundamental que o consumidor verificasse a legalidade das empresas e dos profissionais contratados.

Antes de adquirir um pacote, reservar uma hospedagem, contratar um guia ou utilizar um serviço de transporte turístico, o viajante deveria procurar informações sobre o prestador e verificar se ele está devidamente regularizado.

🛡️ O COMBATE AO TURISMO PIRATA

O combate ao chamado turismo pirata era apresentado como uma das preocupações do Ministério do Turismo.

A atuação irregular de empresas e profissionais prejudica não apenas o consumidor, que fica mais exposto a golpes e serviços de baixa qualidade, mas também os empreendedores e trabalhadores que cumprem a legislação e mantêm seus negócios regularizados.

A regularização contribui para estabelecer padrões mínimos de funcionamento e permite que os órgãos públicos tenham maior controle sobre os prestadores que atuam no setor.

Nesse contexto, o Cadastur assumia papel estratégico para o turismo brasileiro.

📋 O QUE É O CADASTUR?

O Cadastur é uma ferramenta do Ministério do Turismo destinada a reunir informações sobre os prestadores de serviços turísticos.

Por meio do cadastro, o viajante pode verificar se determinado estabelecimento ou profissional está inserido no sistema oficial e, consequentemente, se atende às exigências previstas na legislação turística.

Naquele momento, a ferramenta era apresentada como um importante instrumento para que o turista pudesse confirmar a regularidade de serviços como hospedagem, transporte turístico, agenciamento e guiamento.

A iniciativa também auxiliava os órgãos públicos na fiscalização e no acompanhamento das atividades turísticas.

⚖️ QUEM DEVERIA ESTAR CADASTRADO?

Segundo as informações divulgadas pelo Ministério do Turismo naquele período, a legislação determinava o cadastro obrigatório de diferentes categorias de prestadores de serviços turísticos.

Entre elas estavam:

• meios de hospedagem;
• transportadoras turísticas;
• parques temáticos;
• acampamentos turísticos;
• guias de turismo;
• organizadores de eventos;
• agências de turismo.

O cadastro obrigatório tinha como objetivo contribuir para a formalização e organização da atividade turística, permitindo maior controle sobre aqueles que ofereciam serviços diretamente aos viajantes.

💻 CADASTUR 3.0: UMA NOVA ETAPA DE MODERNIZAÇÃO

Apesar da importância do Cadastur, o sistema utilizado até então era considerado pouco adequado à velocidade e à transformação do mercado turístico.

O turismo já passava por uma profunda transformação digital. Compra de passagens, reservas de hotéis e realização de check-ins estavam cada vez mais próximos de um simples clique, tornando necessária também a modernização dos sistemas utilizados pelo poder público.

Foi nesse cenário que o Ministério do Turismo anunciou o Cadastur 3.0, previsto para entrar em funcionamento em janeiro de 2018.

A proposta era transformar o processo de cadastro em uma operação totalmente eletrônica, mais rápida e mais acessível aos prestadores de serviços turísticos.

🚀 UM CADASTRO MAIS ÁGIL E ELETRÔNICO

A principal novidade do Cadastur 3.0 seria a possibilidade de realizar todo o processo de cadastro de forma eletrônica.

A mudança pretendia reduzir a burocracia e acompanhar a própria evolução tecnológica do setor turístico.

Em um momento em que o consumidor já utilizava a internet para pesquisar destinos, comprar passagens e reservar hospedagens, era importante que os procedimentos de regularização dos prestadores também acompanhassem essa transformação.

A digitalização poderia facilitar tanto a vida dos empresários e profissionais quanto o trabalho de acompanhamento realizado pelos órgãos responsáveis.

🚨 PRESTADORES IRREGULARES PODERIAM SER AUTUADOS

A modernização do sistema também vinha acompanhada de um alerta aos prestadores de serviços turísticos.

Como destacado pelo então ministro do Turismo, Marx Beltrão, aqueles que fossem encontrados com o cadastro fora da validade poderiam ser considerados irregulares e ficar sujeitos à atuação dos órgãos de controle.

“Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle”.

A declaração reforçava a intenção do Ministério do Turismo de utilizar o sistema não apenas como uma ferramenta administrativa, mas também como instrumento de formalização e fiscalização do setor.

💰 MULTAS PARA QUEM NÃO REGULARIZASSE A SITUAÇÃO

De acordo com as informações divulgadas na época, os prestadores que permanecessem em situação irregular estariam sujeitos a autuações e multas.

Os valores mencionados variavam de R$ 1.186 a R$ 854 mil, dependendo da situação e da infração cometida.

A existência de penalidades tinha como objetivo estimular a regularização dos prestadores e reduzir a atuação de empresas ou profissionais que oferecessem serviços turísticos sem cumprir as exigências legais.

🧑‍💼 REGULARIZAÇÃO TAMBÉM PROTEGE O PROFISSIONAL

A importância do Cadastur não se limitava à proteção do consumidor.

A formalização também beneficiava os próprios profissionais e empresas que atuavam corretamente no mercado.

Ao exigir que os prestadores cumprissem as regras estabelecidas, o poder público buscava criar um ambiente de maior equilíbrio entre os profissionais regularizados e aqueles que trabalhavam à margem da legislação.

Para o setor turístico, a formalização representava uma maneira de fortalecer a atividade profissional e combater a concorrência desleal.

🧭 O TURISTA COMO PARTE DO COMBATE À IRREGULARIDADE

O consumidor também possui um papel importante nesse processo.

Ao escolher uma empresa ou profissional regularizado, o turista contribui para fortalecer o mercado formal e responsável.

Por isso, antes de contratar um serviço turístico, era recomendável verificar a existência e a validade do cadastro, além de buscar informações sobre a empresa, o profissional e o serviço oferecido.

Essa atitude poderia evitar prejuízos e, ao mesmo tempo, contribuir para a valorização daqueles que trabalhavam de acordo com as normas estabelecidas.

🌐 TURISMO DIGITAL EXIGIA SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS MODERNOS

O lançamento do Cadastur 3.0 também refletia uma transformação maior pela qual passava o turismo.

O viajante já começava a organizar praticamente toda a sua viagem pela internet: pesquisa de destinos, comparação de preços, compra de passagens, reservas de hospedagem e contratação de serviços.

Diante dessa realidade, os mecanismos de controle e formalização do setor também precisavam acompanhar a transformação digital.

A modernização do Cadastur representava, portanto, uma tentativa de aproximar a gestão pública da nova realidade do mercado turístico.

🏛️ O PAPEL DO MINISTÉRIO DO TURISMO

O Ministério do Turismo apresentava o Cadastur como uma ferramenta estratégica para organizar, formalizar e fiscalizar a cadeia de serviços turísticos.

A iniciativa também estava relacionada à necessidade de oferecer maior segurança aos consumidores durante períodos de grande movimentação, como o verão e as férias escolares.

Para um país com a dimensão territorial e a diversidade turística do Brasil, possuir informações organizadas sobre os prestadores de serviços é fundamental para o planejamento e a fiscalização da atividade.

📢 UM ALERTA PARA O VERÃO DE 2017/2018

A mensagem divulgada pelo então ministro Marx Beltrão tinha um objetivo claro: alertar tanto os prestadores quanto os turistas.

Para os profissionais e empresas, o recado era a necessidade de manter o cadastro regularizado.

Para os viajantes, a recomendação era verificar a situação dos prestadores antes de contratar os serviços.

Assim, a chegada do verão de 2017/2018 também era acompanhada por uma preocupação com a segurança, a formalização e a qualidade dos serviços turísticos oferecidos no país.

🧳 TURISMO PROFISSIONAL E RESPONSÁVEL

O combate ao turismo pirata não deveria ser visto apenas como uma ação de fiscalização.

Ele também fazia parte de um processo mais amplo de valorização do turismo profissional e responsável, no qual empresas e trabalhadores regularmente estabelecidos pudessem oferecer seus serviços dentro das normas.

Para o turista, contratar um prestador regularizado significava buscar maior segurança.

Para o profissional, manter-se regular significava demonstrar compromisso com sua atividade.

E, para o poder público, a formalização possibilitava conhecer melhor o setor e desenvolver políticas públicas de turismo mais eficientes.

🗓️ UMA MEDIDA PREVISTA PARA 2018

Assim, no final de 2017, o anúncio do Cadastur 3.0 era apresentado como uma das novidades para o setor turístico brasileiro no início do ano seguinte.

A expectativa era de que o novo sistema tornasse o cadastramento mais simples, rápido e adequado à realidade digital do turismo.

Ao mesmo tempo, permanecia o alerta de que aqueles que atuassem de forma irregular poderiam sofrer autuações e multas.

O objetivo declarado era contribuir para um mercado turístico mais organizado e seguro, beneficiando tanto os consumidores quanto os profissionais que trabalhavam dentro da legalidade.

📜 FONTE HISTÓRICA

Fonte: Jornal A Tribuna, 22 de dezembro de 2017. Tribuna Livre | Marx Beltrão — Ministro do Turismo

💬 Espaço do Leitor:

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