Fundado em 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou, de lá para cá, conselhos gestores em 128 unidades de conservação – 84 consultivos e 44 deliberativos. Hoje, cerca de 75% das 312 UCs geridas pelo ICMBio em todo o país dispõem desse importante instrumento de gestão.

Por..:: Fernando Pinto

A meta da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental, por meio da Divisão de Gestão Participativa (DGPAR), que cuida da criação de conselhos no âmbito do ICMBio, é chegar a 100% das UCs com conselho nos próximos anos. No momento, 32 unidades estão com os conselhos em formação e outras 48 com o processo de criação prestes a ser a iniciado.

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“Ao longo desses últimos anos criamos uma grande experiência no processo de formação de conselhos. Hoje já temos algo em torno de 75% de UCs federais com conselhos formalizados. Acreditamos que em breve chegaremos à sua totalidade, pelo menos das UCs com possibilidades de tê-los”, diz Felipe Mendonça, coordenador da DGPAR/ICMBio, ao destacar Instituto.

Para o coordenador, o ICMBio passa por um momento importante de qualificação, funcionamento  e implementação dos conselhos. “Vimos construindo estratégias para fortalecer esses colegiados, buscando cada vez mais trazer a sociedade para o processo de tomada de decisão na gestão das nossas UCs. O ICMBio vem num processo muito interessante de amadurecimento quanto a se abrir para a sociedade no intuito de dividir a tomada de decisão pública, enquanto que essa também vem encontrando nos Conselhos de UCs uma ótima oportunidade de se fazer ouvir e influenciar na gestão das Unidades”.

Outro fato muito importante para a qualificação e implementação dos conselhos gestores é o Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa. Esse ciclo é uma proposta de capacitação de servidores que busca trazer conhecimentos, habilidades e atitudes aos gestores para a construção de processos participativos com a sociedade na gestão ambiental pública.

Essa capacitação é um processo de formação bastante intenso, que envolve a participação em cinco módulos, com projetos construídos para execução no local de lotação do servidor. E visa cada vez mais influenciar na mudança de postura dos gestores nas ações de preservação e conservação das UCs, buscando na sociedade acordos e condições que possibilite uma estratégia mais adequada e duradoura de uso e preservação do patrimônio socioambiental.

Com essa capacitação os gestores das unidades podem se preparar paras as oficinas de formação que são oferecidas aos conselheiros gestores, que tem como objetivo geral debater o papel do conselho e do conselheiro, bem como algumas temáticas conceituais relacionadas à unidade de conservação.

Fonte..:: ICMBIO