Dos cerca R$ 9,23 bilhões municipais orçados para 2018, apenas pouco mais de R$ 57 milhões (0,62 em média) foram previstos para a área. Ou seja, menos de 1% da soma de todos os orçamentos juntos.

Por..:: Carlos Ratton

Outeiro de Santa Catarina. Foto: Rodrigo Montaldi/DL.

Na semana em que o Brasil e o Mundo foram surpreendidos com o incêndio que devastou um dos maiores patrimônios culturais brasileiros, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), o Diário do Litoral descobre que as nove prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista tratam a pasta da Cultura como uma espécie de ‘prima pobre’ da administração pública.

Dos cerca R$ 9,23 bilhões municipais orçados para 2018, apenas pouco mais de R$ 57 milhões (0,62 em média) foram previstos para a área. Ou seja, menos de 1% da soma de todos os orçamentos juntos.

Considerada capital da Baixada, a Cidade de Santos é a que menos investe em Cultura, proporcionalmente. Dos 2.663 bilhões, o Município aplica somente R$ 4,73 milhões (0,17%) do orçamento na pasta. Depois de Santos vem Itanhaém, que dos cerca de R$ 410 milhões, investe apenas R$ 1,53 milhão (0,37%).

As cidades de São Vicente e Guarujá vem, juntas, em terceiro lugar quando se fala em baixo investimento cultural. A Primeira Cidade do Brasil tem um orçamento anual de 1.063 bilhão e investe R$ 4,55 milhões (0,43%). Já a Pérola do Atlântico, que possui um orçamento de R$ 1.403 bilhão, aplica somente 6,03 milhões (0,43%) em Cultura. 

Mongaguá é a quarta colocada em termos de falta de consciência de investimento na área cultural. Com um orçamento de R$ 219,14 milhões, destina R$ 1,056 milhão (0,48%), seguida de Cubatão, que investe R$ 7,77 milhões (0,61%) de seu orçamento que é R$ 1.27 bilhão. Já Praia Grande, cujo orçamento é R$ 1.42 bilhão, investe R$ 8,80 milhões em cultura (0,62%).

..:: Pastas misturadas

Dos nove municípios da Baixada Santista, dois ainda juntam três áreas – Cultura, Esportes e Turismo – num único orçamento. Bertioga, com uma arrecadação de R$ pouco mais de R$ 493 milhões, destina R$ 9,61 milhões (1,95%) para as três pastas. Já Peruíbe, com orçamento de R$ 280,15 milhões, investe R$ 12,92 milhões (4,61%) do total para as três áreas. 

..: Memória ameaçada

Vale lembrar que de 20 museus em operação nas cidades da Baixada Santista, apenas cinco têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A falta de compromisso, principalmente com a preservação dos patrimônios culturais e históricos de Santos, foi debatida recentemente em uma audiência pública realizada na Câmara com a presença de historiadores, arquitetos, urbanistas, arquivistas, munícipes e representantes da Prefeitura. 

O encontro foi organizado e conduzido pelo vereador Chico Nogueira (PT) e, nele, a professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e doutora em História Social da Universidade de São Paulo (USP), Ana Maria Almeida Camargo, disse que a Associação Nacional de Arquivistas recebeu com perplexidade informações sobre o desmonte dos arquivos de Santos.     

“Santos fez um trabalho inovador ao recuperar o Outeiro de Santa Catarina para abrigar os documentos históricos. A iniciativa serviu de exemplo para outras cidades interessadas em montar os seus acervos. Este sucateamento é chocante”, disse Ana Camargo, referindo-se ao Outeiro de Santa Catarina (foto) e Casa da Frontaria Azulejada, alvos de reportagem do Diário do Litoral, em 4 de junho último.  

..:: Prefeitura de Santos

A Prefeitura já havia se manifestado informando que está aguardando a finalização de projetos de restauro para que as atividades sejam retomadas. A Casa da Frontaria Azulejada aguarda a finalização do processo do edital do Fundo de Interesses Difusos, da Secretaria de Estado da Justiça. 

A Fundação Arquivo e Memória de Santos pleiteia um valor superior a R$ 350 mil para a promoção de recuperação do sistema de calhas e rufos, além de parte do telhado. Neste projeto também estão previstas a recuperação de azulejos e pisos. Uma comissão de vereadores vai acompanhar as promessas da Prefeitura.  

..:: Promotoria

Após se afastar do Ministério Público por conta de sua candidatura a deputado estadual pelo MDB, o promotor do Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior, disse ao Diário que, no começo do ano passado, estava prevista no Outeiro um Centro de Memória Fotográfica. 

“Eu ofereci o valor de uma multa ambiental (R$ 1,8 milhão) para o projeto. Três empresas se ofereceram para realizar o restauro, a empresa penalizada concordou em pagar e os órgãos de preservação já haviam autorizado. Em junho do ano passado, minutamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), eu assinei e ficamos aguardando a assinatura da Prefeitura, o que não ocorreu”, revelou. 

O Centro seria inaugurado no aniversário de Santos. O dinheiro acabou sendo depositado no Fundo Estadual de Interesses Difusos e o Outeiro ficou como está. “Para a Casa de Frontaria também existe projeto aprovado, mas não tem dinheiro”, completou Daury de Paula Júnior.

📊 Quadro: Orçamento Municipal x Orçamento da Cultura

Fonte..:: Diário do Litoral / 09 de setembro de 2018.