Em São Vicente, quem adotar medidas sustentáveis na hora de construir ou reformar seu imóvel, poderá ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Programa IPTU Verde vai beneficiar proprietários de imóveis residenciais ou não, que utilizarem materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou implantarem ações como programa de separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fontes de energia renováveis, como a solar, reuso da água, entre outros.

O prefeito de São Vicente, Tercio Garcia, incentivador da medida, informou que para obter o desconto no carnê de 2012 é preciso procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que fica na Rua José Bonifácio, 404, 4º andar – Centro, até 30 de julho deste ano e protocolar o pedido. O contribuinte deverá estar com os pagamentos de impostos em dia, ou adimplente, em casos de parcelamento do IPTU. Outro requisito para receber o benefício é ter o imóvel ligado à rede de esgoto.

De acordo com a Lei nº 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. Com o incentivo, o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura, espera que a população de São Vicente sinta-se estimulada a aderir à legislação na hora de planejar a construção ou mesmo reformar o imóvel. “Medidas que agregam sustentabilidade e construção civil estão crescendo e ganhado espaço no País. Com o IPTU Verde, São Vicente segue essa mesma tendência”.

A Semam vai realizar vistoria no local e analisar se as ações estão de acordo com Lei. Após análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Sendo favorável o parecer, o pedido será encaminhado à Secretaria da Fazendo (Sefaz) para providências.

Como é aplicado o benefício – O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o venal de um imóvel seja de R$100 mil e o valor da alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1.300,00. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas (na tabela abaixo) for correspondente a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$ 300,00.

Clique aqui e veja a Tabela IPTU Verde.

Fonte..:: Prefeitura de São Vicente