Modelo adotado pelo país segue padrão mundial de referência para serviços turísticos e utiliza estrelas como símbolo para identificar as categorias dos empreendimentos hoteleiros

O Brasil contará com um aliado importante para aumentar sua competitividade nos mercados nacional e internacional de turismo: o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass). Trata-se de um instrumento de referência para orientar as escolhas do consumidor e preparar o país para receber turistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Na terça-feira (07/06), o ministro do Turismo, Pedro Novais, assina, no Rio de Janeiro (RJ), a portaria que institui o novo sistema.

O sistema adota a simbologia de estrelas, em uma escala que varia de uma a cinco, para identificar as categorias nas quais serão classificados os tipos de hospedagem. A utilização do símbolo, de acordo com a portaria, será exclusiva dos empreendimentos submetidos ao processo de classificação do MTur.

Serão objeto de classificação sete tipos de empreendimentos: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. A adesão dos meios de hospedagem é voluntária. O pré-requisito é constar do sistema de cadastramento de prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur.

O SBClass, desenvolvido pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro), integra um conjunto de ações para estabelecer padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços turísticos. O sistema define procedimentos e critérios para que os meios de hospedagem obtenham a classificação oficial do governo brasileiro.

Para solicitar a classificação, que terá validade de 36 meses, os meios de hospedagem devem preencher formulários disponíveis no endereço www.cadastur.com.br. Depois da análise e aprovação da documentação, é realizada uma inspeção para avaliar a conformidade com os requisitos previstos nas matrizes de classificação. As auditorias serão realizadas por técnicos do Inmetro.

Com o SBClass, o Brasil segue uma tendência mundial e se coloca em pé de igualdade com países líderes no segmento, que estão criando ou revendo seus sistemas de classificação, como estratégia para fortalecer a atividade turística. O modelo brasileiro foi desenvolvido a partir de estudo de caso de 24 países.

Matriz – As matrizes de classificação são compostas por requisitos de infraestrutura, de prestação de serviços e de práticas de sustentabilidade. Elas foram elaboradas em oficinas realizadas em oito capitais de todas as regiões brasileiras. Participaram das discussões, representantes de instâncias de governo, de entidades do setor de turismo, da iniciativa privada (incluindo redes hoteleiras internacionais) e da sociedade civil organizada.

Os requisitos que compõem as matrizes foram divididos em mandatórios – de cumprimento obrigatório – e eletivos – de livre escolha dos meios de hospedagem. São itens como: serviços de recepção, guarda-valores e alimentação; tamanhos de apartamentos e de banheiros; disponibilidade de restaurantes; medidas para redução de consumo e coleta seletiva de resíduos, entre outros.

Para ser classificado na categoria pretendida, o meio de hospedagem deve demonstrar o atendimento a 100% dos requisitos mandatórios e a 30% dos eletivos.

A portaria entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, quando os interessados poderão acessar os formulários de inscrição no sistema. Os custos da inspeção, de responsabilidade dos empreendimentos, serão definidos em ato do Inmetro.

Histórico – O MTur iniciou os estudos para implantação do SBClass, em 2008, após a promulgação da Lei do Turismo, que determinou a adoção de medidas para qualificar e padronizar os serviços prestados ao turista. Era preciso modernizar a estrutura, adotando padrões de referência internacionais.

O modelo anterior, implantado em 2002, teve pouca repercussão no mercado. Foi considerado ultrapassado, porque não contemplava a diversidade da hotelaria brasileira. Utilizava uma única matriz para todos os tipos de meios de hospedagem e foi revogado em 2010.