Uma ilha fluvial de 2 milhões de metros quadrados cercada pelos rios Itapanhaú e da Praia, na divisa com o Parque Estadual da Restinga, deverá se transformar no primeiro Parque Municipal de Bertioga. A área tem mangue e berço de restinga, além de orquídeas, palmeiras nativas e bromélias. Um dos destaques é também a presença constante do guaiamum, um tipo grande de caranguejo azulado.

Por..:: Simone Queirós

Créditos imagem..:: Rogério Soares

“A vocação do parque é a preservação, mas vamos tentar fomentar ali projetos para trabalhar com as plantas nativas, além de ervas medicinais”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Bertioga, Rogério Leite.

No futuro também deverá ser desenvolvido um programa de visitação para que a população conheça um pouco mais sobre a vegetação. Mas a novidade deste parque não poderá ser visualizada pelos visitantes. Ela está na forma como o Município conseguirá a desapropriação da área, hoje dividida em 88 glebas, gerenciada por uma associação.

..:: Autonomia

Os recursos para isso virão das licenças ambientais feitas pelo Município, que desde dezembro do ano passado conseguiu maior autonomia para realizar este serviço. Isto, por causa do convênio firmado com a Cetesb e que já possibilitou a emissão de 18 anuências prévias de licenciamento desde 28 de dezembro, quando foi assinado.

“O parque será administrado com recursos oriundos dos licenciamentos. Uma parte do dinheiro da compensação será usado para desapropriação da área e outra para a manutenção do local. A criação do parque não vai sangrar o Orçamento Municipal”, afirma Rogério.

Por outro lado, o parque também servirá como compensação ambiental para áreas que tenham que ser desmatadas na área urbana. “O proprietário de lote poderá escolher em fazer a compensação ambiental no próprio parque”, diz Leite, acreditando que grande parte dos interessados deverá utilizar esse procedimento. Ficará registrado, na matrícula do parque, que determinada fração da área serviu de compensação para um lote, com o número do processo e demais informações.

O parque já foi criado por meio de decreto, durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). Entre os principais projetos que podem ser desenvolvidos está a criação da sede dos Orquidófilos de Bertioga, além de projetos com abelhas nativas, o palmito Jussara. “Tudo isso fora a questão turística, pois o parque tem como atrativos tanto a vegetação como os rios”. A Prefeitura inicia agora o processo de negociação amigável junto aos proprietários da área, que já estão cientes que os recursos para a desapropriação virão da compensação atrelada ao licenciamento ambiental. Ainda não existe prazo definido para o fim da negociação.

..:: Costão de Itaguaré fica sem proteção

Motivo de polêmica envolvendo a criação do Parque Estadual da Restinga, a área denominada Costão de Itaguaré acabou não fazendo parte do polígono de proteção ambiental decretado no fim do ano pelo governador Alberto Goldman. Os 57 hectares não constavam do projeto original da Fundação Florestal, o que provocou críticas de diversos especialistas durante uma audiência pública realizada para discutir a criação do parque estadual, em outubro do ano passado.

O local era motivo de polêmica porque já tinha sido alvo de um processo de licenciamento, que foi embargado pelo Ministério Público. Na época, o ambientalista Daniel Kurupira, do Instituto Ibiosfera, disse que a exclusão da área poderia permitir a implantação de grandes projetos imobiliários.

“Existem projetos para a construção de até 88 prédios de 15 andares cada. É, portanto, estranho aceitar que em uma parte da praia existirá proteção integral e na outra metade uma ocupação massiva”.

Diante dos questionamentos, a Fundação Florestal chegou a criar no local a Área de Relevante Interesse Ecológico Itaguaré, que foi submetida ao decreto do governador. “Mas apresentamos estudos técnicos demonstrando que a melhor forma de proteger o local eram as condicionantes que o licenciamento ambiental deve fazer”, disse o consultor ambiental da Gaia Consultoria, Téo Balieiro.

Segundo Balieiro, a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico não garantiria nenhum incentivo para um tratamento ambiental mais adequado.

Fonte..:: Jornal A Tribuna