A chamada 05/2010 faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo MMA. O edital contempla quatro temas – criação ou ampliação de UCs públicas, elaboração de planos municipais de conservação, regularização ambiental de imóveis rurais e viabilização de projetos de PSA – e receberá propostas até 18 de fevereiro de 2011.

A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar mais um apoio importante. Até o dia 18 de fevereiro de 2011, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos de conservação da Mata Atlântica, em quatro temas específicos: criação ou ampliação de unidades de conservação públicas municipais e/ou estaduais; elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica; regularização ambiental de imóveis rurais e; viabilização de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A chamada vai disponibilizar um montante máximo de R$ 4,3 milhões e tem financiamento do Fundo de Conservação da Mata Atlântica (na sigla em Inglês, AFCoF).

Poderão apresentar propostas associações ou outras instituições sem fins lucrativos que possuam em seus estatutos objetivos voltados para conservação da biodiversidade ou do meio ambiente e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos voltados para conservação da Mata Atlântica, que tenham pelo menos dois anos de existência legal. Os projetos poderão contemplar parcerias com prefeituras municipais, órgãos de meio ambiente estaduais ou municipais, ONGs, comitês de bacia hidrográfica, associações municipais, etc.

Cada instituição proponente está limitada a apresentar um só projeto por tema, considerados os valores teto de cada um deles. Instituições que já foram apoiadas pelo AFCoF em chamadas anteriores ou que queiram apresentar mais de um projeto (em temas diferentes) poderão fazê-lo desde que a soma não ultrapasse a R$ 500 mil por organização. Os projetos deverão ser executados em um prazo máximo de 15 meses a contar da data de assinatura do contrato com o Funbio.

A gerente do AFCoF no Funbio, Erika Polverari, alerta que é fundamental que as instituições leiam com atenção o documento da chamada de projetos e vejam os critérios de enquadramento, valor teto de cada tema, documentos necessários, contrapartida obrigatória e despesas elegíveis, entre outros detalhes, para que as propostas sejam desenhadas conforme as regras do edital. “Esse é o terceiro edital que lançamos em 2010 pelo AFCoF e nas outras duas chamadas algumas organizações deixaram de ser enquadradas por não atenderem aos critérios de seleção”, ressalta. “Nesta nova chamada temos diretrizes específicas para cada um dos quatro temas, por isso as organizações devem redobrar a atenção, especialmente nos anexos temáticos”.

O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado em abril.

Clique aqui e leia os detalhes do edital na Chamada de Projeto 05/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II (arquivo pdf – 763 Kb).

Clique aqui para baixar os formulários e roteiros a serem preenchidos (arquivo word – 171 Kb).

Cada instituição proponente não poderá exceder o limite de R$ 500 mil na somatória de projetos apresentados, incluindo as propostas já aprovados nos Editais 03/2010 e 04/2010 do AFCoF (No caso de organizações que tenham sido contempladas anteriormente).

..:: Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto “Proteção da Mata Atlântica II” marca a segunda fase do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF). O projeto tem duração prevista de três anos e se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). Conta com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Seu objetivo é contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com biodiversidade de extrema relevância.

Confira os temas que serão financiados pela chamada 05/2010, tipos de projetos que serão apoiados e valores disponibilizados.

Fonte..:: Funbio