O Conselho Estadual do Meio Ambiente, Consema, aprovou, por 32 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado nos municípios de São Vicente e Praia Grande. E evento coincidiu com o 28º aniversário do Consema.

Por..:: Júlio Oliveira

O Parque foi criado em 1993 em área terrestre e marinha. O local possui grande importância ambiental, já que contém 457 espécies de vegetais – sendo 13 ameaçadas de extinção – e 319 espécies de animais vertebrados. Em sua fauna, são encontrados botos e meros (espécie de peixe ameaçada). Apesar da biodiversidade local, apenas 8,5% do Parque pode ser caracterizado como zona primitiva, ou seja, de mata totalmente preservada.

Para minimizar os impactos, o Plano de Manejo regulamenta zona de amortecimento. O objetivo é evitar que atividades potencialmente poluidoras – como a portuária e as do Pólo de Cubatão – prejudiquem a biodiversidade do Parque. Nessas áreas, haverá certas restrições a atividades econômicas, como a pesca industrial e o arrasto de parelha.

“Foi fixada área no entorno da Unidade de Conservação como zona de amortecimento”, diz Jaques Lamac, ex-membro do Consema, que fez apresentação sobre o assunto aos atuais conselheiros. Já o gestor do Parque, Joaquim de Marco Neto, ressaltou que a elaboração do plano foi aberto ao público com “intensa participação das prefeituras de São Vicente e Praia Grande, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)”.

Além da aprovação do Plano de manejo, o Conselho também aprovou, por unanimidade, o nome do sociólogo e ex-professor da Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Sido Otto Koprowski, como indicado do Consema para ser o novo ouvidor da Secretaria. “Espero atender a sociedade com presteza e fazer sugestões ambientais positivas nesta Secretaria”, afirma.

Outros temas abordados foram a apresentação das novas presidência e diretoria-executiva da Fundação Florestal (FF) aos conselheiros, a eleição do Secretário Adjunto do Meio Ambiente – Rubens Rizek – para o Conselho Curador da FF, a eleição de Marcus Alexandre Pires e Gilberto Freitas como representantes do Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera, a definição das regiões do Vale do Ribeira e do Alto Tietê como prioritárias para instalação das Câmaras Regionais do Consema e a apresentação sobre técnicas de recuperação de áreas degradadas pela atividade mineral.

Ao final da reunião, os participantes comeram bolo de aniversário do Consema. Foi graças à criação do Conselho que, três anos mais tarde, surgiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que completou 25 anos em 2011.

Fonte..:: SMA São Paulo