Leis, Decretos e Resoluções
ABBTUR defende PL 4301/2025 e destaca avanços para a formação superior em Turismo
A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR Nacional) se manifestou sobre as discussões envolvendo o Projeto de...
A Primeira Constituinte do Brasil: O Nascimento do Poder Legislativo e o Voto da Mandioca
A Primeira Assembleia Constituinte e Legislativa do Império do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823. Convocada pelo...
Nova Lei: Guia de Turismo: Portaria MTUR Nº 37 (11/11/2021)
24/11/2021
Estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo. DIÁRIO OFICIAL DA...
LEI Estado de São Paulo de 1970: Institui o Curupira como símbolo estadual do guardião das florestas e dos animais
LEI DE 11 DE SETEMBRO DE 1970 Institui o Curupira como símbolo estadual do guardião das florestas e dos animais...
Vereadores de Natal aprovam Projeto que Determina que Escolas façam Aulas em Pontos Turísticos e Históricos da Cidade
Atividades extraclasse devem acontecer, pelo menos, uma vez por ano. Medida segue agora depende de sanção da prefeitura. A Câmara...
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
30/11/2018
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (28) projeto que obriga o guia de turismo que usa...
Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro
A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo...
Justiça Ordena Recuperação da Vila Operária Fabril de Cubatão SP
Em Cubatão, importante pólo industrial da América Latina localizado no sopé da Serra do Mar, há um patrimônio industrial construído...
COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista – AMITUR 03 e 05 março 2017
Um Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) bem formado e ativo é uma das ferramentas mais poderosas para o desenvolvimento econômico...
Ato infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa
19/01/2017
O presente artigo trata da análise de um estudo de caso em que a conduta do servidor público além de...
Fiscalização de Guarda-sol na Praia começa antes do Verão em Santos SP
Além do município, outras cidades também mantêm regras para o uso desses equipamentos. Quem chegar na praia e encontrar um...
O Verdadeiro Papel do Turismólogo: Muito Além de Viajar e Passear
01/07/2016
O turismo é uma das maiores indústrias do mundo, movimentando economias, gerando empregos e conectando culturas. No entanto, por trás...
Qual é o Papel do Poder Público no Turismo? Você Sabe?
28/04/2016
O turismo é uma atividade econômica, social, cultural e ambiental que depende da participação articulada de diferentes setores. Poder público,...
ARTIGO: Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura
19/04/2016
Este trabalho aborda como o mercado de ecoturismo, o turismo de aventura e as aulas de educação física lidam com...
Aprovado Plano de Manejo do Parque Estadual Ilha Bela SP
No dia 21 de janeiro de 2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Seção 1, Página...
Rio de Janeiro Aprova Projeto de Lei sobre Pagamento de Catadores por Serviços Ambientais
Projeto cria programa que incentivará trabalho de catadores e o aumento da coleta seletiva no Rio de Janeiro. A Alerj...
LEI Nº 13.186: Política de Educação para o Consumo Sustentável de 11 de Novembro de 2015
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. A...
Gestão Pública vs. Operação Privada: Pelo Fim da Bagunça no Turismo
30/09/2015
Pela milésima vez, precisamos questionar: quando o poder público entenderá que a elaboração, operação e condução de visitantes não são...
Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus
Percursos não podem ultrapassar os 540 km, incluindo ida e volta. Resolução da ANTT entra em vigor a partir de...
Boa Notícia: ANTT libera viagens interestaduais e internacionais em micro-ônibus
13/07/2015
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou...