Leis Ambientais

LEI DE 11 DE SETEMBRO DE 1970 Institui o Curupira como símbolo estadual do guardião das florestas e dos animais...

Projeto cria programa que incentivará trabalho de catadores e o aumento da coleta seletiva no Rio de Janeiro. A Alerj...

LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.      A...

A publicação no ((o))eco da matéria a respeito da suspensão das portarias de ordenamento da visitação nos Parques Nacionais de São Joaquim e Anavilhanas me fez...

Sessões serão viabilizadas por meio de financiamento coletivo na internet: quando atingido o valor mínimo necessário para a exibição em...

Com o novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651 de cinco de maio de 2012, vitória de ruralistas e derrota dos...

Nascidos para oferecer um elo entre o brasileiro e o meio ambiente, parques nacionais criam obstáculos à visitação e priorizam...

Fonte..:: A Tribuna, 26 de Novembro de 2012 – pag. A2. 📰 Você sabia que entrar em áreas preservadas sem...

🌳 Conservação da natureza também pode representar um benefício econômico para os municípios. No Estado de São Paulo, o chamado...

Diante do desafio de implementar e fortalecer unidades de conservação públicas e privadas na Mata Atlântica, a CI-Brasil, a Fundação...

Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania. Coordenação...

Desde junho os pescadores devem estar atentos à nova Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado nº 51 que...

O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de...

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado de São Paulo lançou um robusto pacote de ações voltadas...

A Câmara dos Deputados votou esta semana o novo projeto que desfigura o Código Florestal, o conjunto de leis que...

O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...

Com o objetivo de fazer com que o conhecimento sobre as leis de crimes ambientais chegue facilmente às escolas e...

O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e...

Decreto estadual nº 57.401, de 6 de outubro de 2011, publicado, nesta sexta-feira (07/10), no Diário Oficial de São Paulo,...