Leis Ambientais
LEI Estado de São Paulo de 1970: Institui o Curupira como símbolo estadual do guardião das florestas e dos animais
LEI DE 11 DE SETEMBRO DE 1970 Institui o Curupira como símbolo estadual do guardião das florestas e dos animais...
Rio de Janeiro Aprova Projeto de Lei sobre Pagamento de Catadores por Serviços Ambientais
Projeto cria programa que incentivará trabalho de catadores e o aumento da coleta seletiva no Rio de Janeiro. A Alerj...
LEI Nº 13.186: Política de Educação para o Consumo Sustentável de 11 de Novembro de 2015
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. A...
Uso Público nos Parques Nacionais é um Direito Civil
A publicação no ((o))eco da matéria a respeito da suspensão das portarias de ordenamento da visitação nos Parques Nacionais de São Joaquim e Anavilhanas me fez...
Filme sobre nova Lei Florestal começa a ser exibido nos cinemas no dia 30/3
19/03/2015
Sessões serão viabilizadas por meio de financiamento coletivo na internet: quando atingido o valor mínimo necessário para a exibição em...
Artigo: Aterrando Mangues e Destruindo o Futuro
Com o novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651 de cinco de maio de 2012, vitória de ruralistas e derrota dos...
Conheça Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 2012
Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania. Coordenação...
Pescadores: Atenção às novas regras para pesca em praias da Baixada Santista
11/07/2012
Desde junho os pescadores devem estar atentos à nova Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado nº 51 que...
Conheça a Listagem de Defeso 2011 e 2012: Espécies de Peixes, Crustáceos e Moluscos
O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de...
Governo do Estado de São Paulo lança Pacote de Ações Ambientais no Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado de São Paulo lançou um robusto pacote de ações voltadas...
ICMS Ecológico – Vale a Pena Preservar!!!! Números da Baixada Santista 2010
05/03/2012
O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...
Decreto cria programa de parcerias em Unidades de Conservação – Decreto nº 57.401/2011 de 06 de outubro de 2011.
11/10/2011
Decreto estadual nº 57.401, de 6 de outubro de 2011, publicado, nesta sexta-feira (07/10), no Diário Oficial de São Paulo,...
Plano de Manejo do Parque Xixová-Japuí é Aprovado pelo Consema
27/04/2011
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, Consema, aprovou, por 32 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plano de...
Guarujá SP: Proíbe Fritura em Todas as Praias
11/02/2011
A partir do dia 14 do próximo mês fica proibida a fritura de alimentos em todas as praias do Guarujá....
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 3470/08: Dedução do IRPJ com Projetos Ecológicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3470/08, que permite às...
Impactos do Código Florestal são analisados em evento Biota FAPESP
14/08/2010
Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos...
SNUC- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
14/04/2010
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de...
Comdema discute o Tombamento dos Morros de Guarujá SP
14/12/2009
Durante a 7ª reunião ordinária, realizada na última segunda-feira (07), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) de Guarujá deliberou...
SOS Rios do Brasil sugere a Autoridades a Criação do “Dia da Mata Ciliar” e Ações Proativas para Preservação
01/12/2009
BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA. O SOS Rios do Brasil lançou nesta semana um movimento junto a autoridades, parlamentares e parceiros...
Unidades de Conservação – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
20/10/2009
No dia 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei Federal nº 9985 que institui o Sistema Nacional de...