O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental, o ICMS Ecológico também serve como uma fonte de renda importante para muitos deles atuando, desta forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.

O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação, felizmente, se mostrou um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas de preservação e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.

 ICMS ECOLÓGICO Estado de São Paulo –
Repasse aos MUNICÍPIOS da BAIXADA SANTISTA em 2010.

1- BERTIOGA – R$ 1.648.544,97

2- CUBATÃO – R$ 959.156,84 –

3 – GUARUJÁ – R$ 94.264,00

4 – ITANHAÉM – R$ 1.315.222,31

5 – MONGAGUÁ – R$ 466.558,47

6 – PERUÍBE – R$ 1.398.899,67

7 – PRAIA GRANDE – R$ 602.987,32

8 – SANTOS – R$ 1.512.709,97

9 – SÃO VICENTE – R$ 1.045.588,07

..:: Proposta Interessante ::..  
A utilização dos recursos do ICMS-Ecológico poderia ser revertido diretamente para conservar e proteger as áreas de proteção existentes e fomentar a criação de mais áreas de preservação- Isso depende de cada munícípio aprovar esta lei. E aí vereadores está dado a Dica.

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