Desenvolvido pelo Instituto Pólis e abraçado pela Petrobrás, o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social tem por objetivo inicial produzir um diagnóstico urbano e socioambiental participativo dos 13 municípios da Baixada Santista e do litoral norte de São Paulo, que somam 2 milhões de habitantes e PIB superior a 45 bilhões de reais.

Texto de ..:: Nanci Corbioli 

Áreas de monitoramento da expansão urbana. Fontes: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, 2010; Ibama, 2011; Mosaico SRTM, 2011; Google Earth, 2012.

O mapeamento servirá de base para a segunda etapa da iniciativa, que prevê a participação do Instituto Pólis, dos governos municipais e da sociedade civil organizada na elaboração de propostas de desenvolvimento sustentável para cada cidade e um programa integrado para a região, para a qual está previsto grande aumento populacional nos próximos anos.

Esses programas devem implicar ações estruturantes, como a criação de um centro tecnológico para a qualificação de mão de obra ligada à cadeia de gás e petróleo, ou ainda um plano de manejo de parques, especialmente o da serra do Mar, para possibilitar atividades de turismo sustentável e de subsistência para as comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e caiçaras).

A motivação do projeto vem na esteira de transformações em curso ou previstas para essa área do litoral paulista, tais como a exploração do pré-sal, a ampliação do porto de Santos ou a implantação do VLT na região central da Baixada Santista. “Não estamos pensando no impacto que isso terá, mas nas dinâmicas decorrentes de todos esses processos”, esclarece a arquiteta Danielle Klintowitz, coordenadora da área de urbanismo e meio ambiente do Litoral Sustentável.

Iniciado em outubro de 2011, o levantamento de dados já foi concluído. Segundo a coordenadora, o próximo passo é aprofundar as discussões para elaborar propostas de desenvolvimento regional e municipais e uma agenda comum para as cidades, o que implica o compromisso de longo prazo por parte dos governantes.

“É a primeira vez que se pensa a região como um todo. As ações anteriores vieram de cima para baixo e os municípios não se reconhecem nelas. De Peruíbe a Ubatuba, há processos e leis muito diferentes. Bertioga, por exemplo, está situada na Baixada Santista, mas suas dinâmicas são muito mais parecidas com as do litoral norte”, diz Danielle.

O diagnóstico focou aspectos variados, como urbanismo e ocupação do território, demandas e políticas habitacionais, legislação e desenvolvimento econômico, entre várias outras frentes.

A leitura dos indicadores aponta diferentes problemas e demandas a serem enfrentados pelos municípios e as expectativas da população no que que diz respeito a uso sustentável das áreas ambientalmente protegidas, dependência do veranismo, ampliação do porto e extração de gás em São Sebastião, pesca artesanal, ampliação do porto de Santos, extração do pré-sal, mobilidade regional e o tratamento dado aos resíduos sólidos.

Os resultados mostram que o litoral norte tem hoje a mesma dinâmica da Baixada Santista da década de 1970 e isso permite antecipar fatores decorrentes do crescimento.

“Existem janelas de oportunidade que devem ser aproveitadas, como novos prefeitos iniciando mandatos e planos diretores municipais em revisão. É o momento para juntar esses planos, buscar contradições entre eles e identificar os pontos em que um pode ajudar o outro”, afirma Danielle.

A análise dos dados detectou que muitos dos problemas locais apresentam origem regional e podem ter soluções nesse âmbito, tais como deficiências de mobilidade ou de segurança pública e oferta de formação especializada para trabalhadores.

“Em Cubatão, existe um polo petroquímico com mais de 20 empresas que necessitam de trabalhadores de alta qualificação, ao mesmo tempo que 40% da população da cidade está desempregada por falta de formação profissional”, comenta Danielle.

Também foram apontadas áreas sem serviços de água e esgoto e a ausência generalizada de locais para destinação do lixo, que precisa subir a serra de caminhão para ser descartado em cidades da Região Metropolitana de São Paulo e do Vale do Paraíba.

Outro aspecto identificado pelo diagnóstico é que, na média, 64,23% do território da região está dentro de áreas de preservação ambiental. Ao mesmo tempo, as altas taxas de crescimento populacional vêm causando impactos imobiliários e levando a urbanização cada vez para mais perto dos locais a serem preservados.

A precariedade habitacional também é um ponto crítico, e o déficit regional é de mais de 94 mil domicílios. Há grande concentração de habitações de uso ocasional, aproximadamente 50% do total.

Normalmente elas estão junto à orla e dispõem de maior cobertura de infraestrutura urbana, enquanto os domicílios de uso permanente são mais interiorizados e carentes de serviços.

Para mais informações, acesse www.litoralsustentavel.org.br.

Fonte..:: Publicada originalmente em PROJETODESIGN (Edição 396 Fevereiro de 2013) / ArcoWeb