O Município de Osasco reduziu a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do setor de turismo da cidade de Osasco por 10 anos. Sendo assim, as empresas do setor de agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres passam a ter reduzida a alíquota de 3% para 2%.

Para o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, a medida torna Osasco uma cidade mais competitiva e atrativa para o setor. “A partir de agora, a tendência é observarmos um aumento de instalações de empresas na cidade, movimentando a economia, proporcionando maior desenvolvimento para a região e gerando mais emprego e renda para a população”, afirmou.

Fonte..:: SinHoRes Osasco / Alphaville e Região

🧭 Opinião Renato Marchesini: Incentivar empresas de turismo é investir no desenvolvimento da cidade

A decisão de Osasco de reduzir a alíquota do ISSQN para empresas do setor de turismo, de 3% para 2%, pelo período de 10 anos, merece ser destacada como uma iniciativa importante de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico.

Medidas como essa demonstram que o poder público pode atuar como indutor do desenvolvimento do turismo, criando condições mais favoráveis para que empresas possam se instalar, crescer, gerar empregos e movimentar a economia local.

💰 Menos imposto pode significar mais desenvolvimento

É muito importante que os municípios trabalhem para estimular e incentivar o empreendedorismo no turismo.

Uma empresa de turismo não representa apenas o pagamento de impostos. Ela movimenta uma verdadeira cadeia econômica: contrata profissionais, utiliza serviços, compra produtos, divulga destinos, movimenta restaurantes, hotéis, transportadoras, atrativos, guias de turismo, produtores culturais e diversos outros segmentos.

Quando o empreendedor cresce, a cidade também pode crescer.

Existe uma lógica que precisa ser compreendida pelos gestores públicos: uma empresa saudável gera emprego, renda, consumo e, consequentemente, também contribui para a arrecadação municipal.

Por isso, muitas vezes, reduzir uma alíquota pode ser mais inteligente do que simplesmente aumentar a carga tributária.

🚨 O problema começa quando o empreendedor é tratado como inimigo

Infelizmente, nem todos os municípios possuem essa mesma visão.

Existem cidades que, em vez de criar mecanismos para estimular o empreendedorismo turístico, acabam criando barreiras tributárias e burocráticas que dificultam a expansão das empresas.

Um exemplo que considero particularmente preocupante é a cobrança relacionada ao CNAE secundário, situação que pode atingir empresas que precisam ampliar suas atividades para acompanhar a própria dinâmica do mercado.

E quem empreende sabe muito bem o que isso significa.

Na prática, uma empresa pode querer crescer, diversificar seus serviços e oferecer novos produtos turísticos, mas acaba encontrando uma verdadeira barreira tributária para fazer isso.

📈 Quando o imposto desestimula o crescimento

Já vivi, na prática, uma situação em que a carga tributária praticamente dobrou de um ano para outro. E posso dizer uma coisa: Isso desestimula muito!

Quem está do outro lado da mesa, fazendo planejamento, pagando contas, buscando clientes, investindo em divulgação, equipamentos, tecnologia e profissionais, sabe exatamente o peso que uma decisão tributária pode representar.

Não estou falando apenas de números em uma planilha.

Estou falando de pessoas, empresas, investimentos, empregos e sonhos.

Por isso, políticas públicas de turismo precisam considerar também a realidade de quem empreende.

🏛️ O turismo precisa de ambiente favorável

Quando estávamos no COMTUR, uma das propostas que defendíamos era justamente a necessidade de estimular o empreendedorismo e criar mais incentivos para os empreendedores do turismo.

Não basta o município dizer que quer desenvolver o turismo. É preciso criar condições para que isso aconteça.

É necessário discutir:

• Incentivos fiscais e tributários;
• Redução de burocracias;
• Simplificação dos processos de abertura e funcionamento das empresas;
• Qualificação profissional;
• Acesso a crédito;
• Apoio à inovação;
• Fortalecimento dos pequenos empreendedores;
• Integração entre poder público e iniciativa privada;
• Promoção do destino;
• Criação de novos produtos turísticos;
• Estímulo à economia criativa;
• Fortalecimento das empresas locais.

Turismo não se desenvolve somente com eventos e campanhas de divulgação.

É preciso construir um ambiente de negócios favorável.

🤝 Empreendedorismo também é política de turismo

Muitas vezes, quando se fala em política municipal de turismo, a discussão fica limitada a eventos, atrativos, divulgação e infraestrutura.

Tudo isso é importante.

Mas existe outro componente fundamental: quem vai transformar os recursos turísticos em produtos e experiências para o visitante?

• É o empreendedor.
• É a agência de turismo.
• É o hotel.
• É o restaurante.
• É o guia de turismo.
• É o transportador.
• É o organizador de eventos.
• É o produtor cultural.
• É o artesão.
• É o profissional que cria novos roteiros e experiências.

Sem uma iniciativa privada fortalecida, a política de turismo fica incompleta.

🧳 Hospitalidade ou hostilidade?

Existe uma diferença enorme entre uma cidade que realmente deseja receber empresas, visitantes e investimentos e outra que cria obstáculos para quem pretende empreender.

Algumas cidades apostam na hospitalidade. Outras, infelizmente, acabam praticando o inverso: a hostilidade.

E isso vale não apenas para o turista.

Vale também para quem investe, empreende, gera emprego e coloca dinheiro na economia local.

O empreendedor não deve ser visto como alguém que precisa ser penalizado simplesmente porque está exercendo uma atividade econômica.

Ele deve ser visto como parceiro estratégico do desenvolvimento municipal.

🎯 Minha opinião

A iniciativa de Osasco merece atenção justamente porque demonstra uma mudança de perspectiva:

Em vez de enxergar o imposto apenas como fonte imediata de arrecadação, é possível enxergar a política tributária como instrumento de desenvolvimento.

Reduzir a alíquota pode estimular a instalação de empresas, ampliar a atividade econômica, gerar empregos e fortalecer o setor turístico.

É claro que cada município possui sua realidade financeira e tributária. Mas é fundamental discutir qual modelo produz mais desenvolvimento no médio e longo prazo.

Porque, no turismo, muitas vezes, arrecadar menos de cada empresa pode significar arrecadar mais de uma economia que cresceu.

E deixo aqui uma provocação aos gestores municipais: Queremos cidades que sejam reconhecidas pela hospitalidade ou cidades conhecidas pela hostilidade com quem tenta empreender?

Quem trabalha com turismo precisa de incentivo, segurança jurídica, planejamento e respeito.

Porque só quem empreende sabe o quanto custa manter uma empresa funcionando, pagar impostos, gerar empregos e ainda continuar acreditando no próprio negócio.

Hellooooooooo! O empreendedor de turismo também precisa ser ouvido. 🧳💼

💬 Espaço do Leitor:

🔰 Na sua opinião, os municípios deveriam criar mais incentivos fiscais e tributários para empresas de turismo? Reduzir impostos pode realmente gerar mais empregos, investimentos e arrecadação no longo prazo? Compartilhe sua opinião nos comentários! 🔰