Leis Turismo
ABBTUR defende PL 4301/2025 e destaca avanços para a formação superior em Turismo
A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR Nacional) se manifestou sobre as discussões envolvendo o Projeto de...
CCJ aprova Definição de Atividades das Agências de Turismo Receptivo
O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara. A Comissão de...
Nova Lei: Guia de Turismo: Portaria MTUR Nº 37 (11/11/2021)
24/11/2021
Estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo. DIÁRIO OFICIAL DA...
Menores de 16 Anos em Viagens: Entenda as Regras de Autorização Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Viajar é uma excelente oportunidade para lazer, aprendizado e fortalecimento dos vínculos familiares. No entanto, quando a viagem envolve crianças...
SETUR SP irá criar Plataforma Digital para o Ranqueamento dos Municípios Turísticos
07/08/2019
Plataforma digital é o primeiro passo para o ranqueamento dos municípios turísticos. A mudança na legislação estadual que classifica os...
Refletindo a Isenção de Vistos: Turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
19/03/2019
O assunto da #IsençãoDeVistos está rendendo, né?… Bora refletir! A decisão do governo brasileiro de dispensar unilateralmente a exigência de...
Vereadores de Natal aprovam Projeto que Determina que Escolas façam Aulas em Pontos Turísticos e Históricos da Cidade
Atividades extraclasse devem acontecer, pelo menos, uma vez por ano. Medida segue agora depende de sanção da prefeitura. A Câmara...
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
30/11/2018
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (28) projeto que obriga o guia de turismo que usa...
Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro
A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo...
COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista – AMITUR 03 e 05 março 2017
Um Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) bem formado e ativo é uma das ferramentas mais poderosas para o desenvolvimento econômico...
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei que Regulamenta a Profissão de Guia de Turismo em Santos SP
Muito Importante que estejam Todos neste que é um processo Participativo e de Muita Importância para nossa Profissão e o...
Qual é o Papel do Poder Público no Turismo? Você Sabe?
28/04/2016
O turismo é uma atividade econômica, social, cultural e ambiental que depende da participação articulada de diferentes setores. Poder público,...
ARTIGO: Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura
19/04/2016
Este trabalho aborda como o mercado de ecoturismo, o turismo de aventura e as aulas de educação física lidam com...
Câmara aprova Incentivos da Lei Rouanet para o Turismo Cultural
23/10/2015
Projeto de lei segue para o Senado: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de...
Gestão Pública vs. Operação Privada: Pelo Fim da Bagunça no Turismo
30/09/2015
Pela milésima vez, precisamos questionar: quando o poder público entenderá que a elaboração, operação e condução de visitantes não são...
Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos – Portaria nº 162, de 22 de setembro de 2015
30/09/2015
Segue abaixo informações da FENAGTUR (Federação Nacional de Guias de Turismo). A Federação Nacional dos Guias de Turismo informa que...
Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus
Percursos não podem ultrapassar os 540 km, incluindo ida e volta. Resolução da ANTT entra em vigor a partir de...
Boa Notícia: ANTT libera viagens interestaduais e internacionais em micro-ônibus
13/07/2015
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou...
Vetos da Presidente Prejudicam Consumidores e Agentes de Viagem
Vetos da presidente Dilma aos artigos da Lei 12.794 prejudicaram principalmente consumidores. Entidades do Turismo se unem para reverter quadro...
Profissionais do Turismo Reivindicam Modificações na Lei do Turismólogo
23/05/2014
Audiência pública conjunta promovida nesta quarta-feira (21) pelas comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e...
Leia a íntegra do PL 5.120/2001 – Regulamenta a Atividade das Agências de Viagens
Aprovado dia 22 de Abril de 2014 A advogada e consultor jurídico de entidades do Turismo, Patrícia Ferraz, filha de...