Leis Turismo
ABBTUR defende PL 4301/2025 e destaca avanços para a formação superior em Turismo
A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR Nacional) se manifestou sobre as discussões envolvendo o Projeto de...
CCJ aprova Definição de Atividades das Agências de Turismo Receptivo
O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara. A Comissão de...
Turismo Receptivo como Atividade Econômica Exportadora: O que propõe o PL 1.375/2007?
🏛️ O Projeto de Lei nº 1.375/2007 (PL 1375/2007) propõe classificar o turismo receptivo como atividade econômica exportadora. Apresentado em...
Condução de Visitantes: Guia de Turismo e Monitor de Turismo
A condução de visitantes envolve o acompanhamento, a orientação e a transmissão de informações a pessoas ou grupos durante visitas,...
Nova Lei: Guia de Turismo: Portaria MTUR Nº 37 (11/11/2021)
24/11/2021
Estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo. DIÁRIO OFICIAL DA...
Menores de 16 Anos em Viagens: Entenda as Regras de Autorização Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Viajar é uma excelente oportunidade para lazer, aprendizado e fortalecimento dos vínculos familiares. No entanto, quando a viagem envolve crianças...
SETUR SP irá criar Plataforma Digital para o Ranqueamento dos Municípios Turísticos
07/08/2019
Plataforma digital é o primeiro passo para o ranqueamento dos municípios turísticos. A mudança na legislação estadual que classifica os...
Refletindo a Isenção de Vistos: Turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
19/03/2019
O assunto da #IsençãoDeVistos está rendendo, né?… Bora refletir! A decisão do governo brasileiro de dispensar unilateralmente a exigência de...
Vereadores de Natal aprovam Projeto que Determina que Escolas façam Aulas em Pontos Turísticos e Históricos da Cidade
01/03/2019
Atividades extraclasse devem acontecer, pelo menos, uma vez por ano. Medida segue agora depende de sanção da prefeitura. A Câmara...
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
30/11/2018
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (28) projeto que obriga o guia de turismo que usa...
Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro
A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo...
COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista – AMITUR 03 e 05 março 2017
Um Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) bem formado e ativo é uma das ferramentas mais poderosas para o desenvolvimento econômico...
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei que Regulamenta a Profissão de Guia de Turismo em Santos SP
Muito Importante que estejam Todos neste que é um processo Participativo e de Muita Importância para nossa Profissão e o...
Qual é o Papel do Poder Público no Turismo? Você Sabe?
28/04/2016
O turismo é uma atividade econômica, social, cultural e ambiental que depende da participação articulada de diferentes setores. Poder público,...
ARTIGO: Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura
19/04/2016
Este trabalho aborda como o mercado de ecoturismo, o turismo de aventura e as aulas de educação física lidam com...
Câmara aprova Incentivos da Lei Rouanet para o Turismo Cultural
23/10/2015
Projeto de lei segue para o Senado: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de...
Gestão Pública vs. Operação Privada: Pelo Fim da Bagunça no Turismo
30/09/2015
Pela milésima vez, precisamos questionar: quando o poder público entenderá que a elaboração, operação e condução de visitantes não são...
Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos – Portaria nº 162, de 22 de setembro de 2015
30/09/2015
Segue abaixo informações da FENAGTUR (Federação Nacional de Guias de Turismo). A Federação Nacional dos Guias de Turismo informa que...
Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus
Percursos não podem ultrapassar os 540 km, incluindo ida e volta. Resolução da ANTT entra em vigor a partir de...
Boa Notícia: ANTT libera viagens interestaduais e internacionais em micro-ônibus
13/07/2015
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou...
Vetos da Presidente Prejudicam Consumidores e Agentes de Viagem
Vetos da presidente Dilma aos artigos da Lei 12.794 prejudicaram principalmente consumidores. Entidades do Turismo se unem para reverter quadro...