Leis Turismo
ABBTUR defende PL 4301/2025 e destaca avanços para a formação superior em Turismo
A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR Nacional) se manifestou sobre as discussões envolvendo o Projeto de...
Nova Lei: Guia de Turismo: Portaria MTUR Nº 37 (11/11/2021)
24/11/2021
Estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo. DIÁRIO OFICIAL DA...
Vereadores de Natal aprovam Projeto que Determina que Escolas façam Aulas em Pontos Turísticos e Históricos da Cidade
Atividades extraclasse devem acontecer, pelo menos, uma vez por ano. Medida segue agora depende de sanção da prefeitura. A Câmara...
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
30/11/2018
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (28) projeto que obriga o guia de turismo que usa...
Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro
A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo...
COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista – AMITUR 03 e 05 março 2017
Um Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) bem formado e ativo é uma das ferramentas mais poderosas para o desenvolvimento econômico...
Qual é o Papel do Poder Público no Turismo? Você Sabe?
28/04/2016
O turismo é uma atividade econômica, social, cultural e ambiental que depende da participação articulada de diferentes setores. Poder público,...
ARTIGO: Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura
19/04/2016
Este trabalho aborda como o mercado de ecoturismo, o turismo de aventura e as aulas de educação física lidam com...
Gestão Pública vs. Operação Privada: Pelo Fim da Bagunça no Turismo
30/09/2015
Pela milésima vez, precisamos questionar: quando o poder público entenderá que a elaboração, operação e condução de visitantes não são...
Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus
Percursos não podem ultrapassar os 540 km, incluindo ida e volta. Resolução da ANTT entra em vigor a partir de...
Boa Notícia: ANTT libera viagens interestaduais e internacionais em micro-ônibus
13/07/2015
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou...
Vetos da Presidente Prejudicam Consumidores e Agentes de Viagem
Vetos da presidente Dilma aos artigos da Lei 12.794 prejudicaram principalmente consumidores. Entidades do Turismo se unem para reverter quadro...
Profissionais do Turismo Reivindicam Modificações na Lei do Turismólogo
23/05/2014
Audiência pública conjunta promovida nesta quarta-feira (21) pelas comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e...
Leia a íntegra do PL 5.120/2001 – Regulamenta a Atividade das Agências de Viagens
Aprovado dia 22 de Abril de 2014 A advogada e consultor jurídico de entidades do Turismo, Patrícia Ferraz, filha de...
Abav Nacional comemora publicação de Portaria do Mtur que regulamenta serviços de transporte no setor
A medida, que além de definir o conceito de “Transporte Terrestre”, “Atividade Turística” e “Roteiro Turístico”, estabelece que somente as...
Aprovação do Projeto de Lei dos Turismólogos depende ainda de dois Deputados Federais!
04/11/2013
A PL 4030/2008 que propõe a inclusão do Turismólogo como prestador de serviço na Lei Geral de Turismo, na reunião...
Abertura de Cursos Técnicos e Emissão de Parecer Técnico: Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer
De acordo com a publicação da Deliberação CEE 105/2011 (Conselho Estadual de Educação), os cursos de educação profissional técnica, presencial...
Mobilização para Inclusão do Turismólogo na Lei Geral do Turismo.
14/03/2013
Chegou a hora de mobilizar para conquistar, depois da inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é...
Municípios Disputam Fundo Milionário de Estímulo ao Turismo (DADE)
12/02/2013
Em busca de recursos de um fundo estadual que prevê repasses de R$ 285 milhões neste ano, um terço dos...
FUMTUR e Sustentabilidade: A Importância da Gestão Compartilhada entre COMTUR e SECTUR
31/01/2013
O turismo é uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental dos municípios. Entretanto, para que o...