Leis Ambientais
SOS Rios do Brasil sugere a Autoridades a Criação do “Dia da Mata Ciliar” e Ações Proativas para Preservação
01/12/2009
BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA. O SOS Rios do Brasil lançou nesta semana um movimento junto a autoridades, parlamentares e parceiros...
Unidades de Conservação – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
20/10/2009
No dia 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei Federal nº 9985 que institui o Sistema Nacional de...
Lei Institui Dia Nacional da Reciclagem
15/10/2009
O Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13) publica as lei 12.055, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em...
Mata Atlântica Ameaçada: CONAMA pode Retirar a Proteção das Áreas de Restinga
A restinga (ecossistema da Mata Atlântica) é um depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes coberto por vegetação. A área é...