Leis Ambientais
Plano de Manejo do Parque Xixová-Japuí é Aprovado pelo Consema
27/04/2011
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, Consema, aprovou, por 32 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plano de...
Itanhaém SP: Disponibiliza Leis Ambientais para Consulta pela População
23/03/2011
Até junho, a Prefeitura de Itanhaém irá elaborar um caderno de legislação ambiental, que reunirá todos os atos normativos ambientais...
Guarujá SP: Proíbe Fritura em Todas as Praias
A partir do dia 14 do próximo mês fica proibida a fritura de alimentos em todas as praias do Guarujá....
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 3470/08: Dedução do IRPJ com Projetos Ecológicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3470/08, que permite às...
ICMS ECOLÓGICO: Estado de São Paulo
02/10/2010
HISTÓRICO E PERSPECTIVAS: O Estado de São Paulo, apesar de ter sido o segundo estado a criar uma lei do...
ICMS ECOLÓGICO do Estado de São Paulo: Repasse aos Municípios da Baixada Santista 2009.
02/10/2010
O ICMS Ecológico no Estado de São Paulo é um mecanismo de repartição da receita do ICMS que utiliza critérios...
O que é ICMS Ecológico?
02/10/2010
O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...
A Lei e o Ecossistema de Restinga
21/09/2010
A vegetação existente nas restingas é considerada de preservação permanente pelo efeito da lei que instituiu o Código Florestal brasileiro....
Impactos do Código Florestal são analisados em evento Biota FAPESP
14/08/2010
Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos...
Código Florestal: Flexível ou Irresponsável?
Duas qualificações têm sido utilizadas para caracterizar as mudanças propostas pelo relator Aldo Rebelo, um comunista com viés de ruralista...
SNUC- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
14/04/2010
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de...
Decretado o Congelamento da Área Proposta para Unidade de Conservação em Bertioga SP
Em evento na capital paulista, o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, recebe o abaixo-assinado que...
Plano Nacional de Recursos Hídricos terá Revisão
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar...
Comdema discute o Tombamento dos Morros de Guarujá SP
14/12/2009
Durante a 7ª reunião ordinária, realizada na última segunda-feira (07), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) de Guarujá deliberou...
SOS Rios do Brasil sugere a Autoridades a Criação do “Dia da Mata Ciliar” e Ações Proativas para Preservação
01/12/2009
BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA. O SOS Rios do Brasil lançou nesta semana um movimento junto a autoridades, parlamentares e parceiros...
Unidades de Conservação – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
20/10/2009
No dia 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei Federal nº 9985 que institui o Sistema Nacional de...
Lei Institui Dia Nacional da Reciclagem
15/10/2009
O Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13) publica as lei 12.055, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em...
Mata Atlântica Ameaçada: CONAMA pode Retirar a Proteção das Áreas de Restinga
A restinga (ecossistema da Mata Atlântica) é um depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes coberto por vegetação. A área é...