Leis Turismo
Ministério do Turismo Transfere Base de Dados dos Bacharéis em Turismo para ABBTUR Nacional: Portaria 194
Ministério do Turismo publica nota sobre a portaria 194 -Publicada em 30/09 Esclarecemos a importância do entendimento da portaria por...
Deputado Promete a Votação de Projeto que Regulamenta a Atividade do Agente de Viagens
Dia 26 abril se realizou a sessão solene em comemoração ao Dia do Agente de Viagens na Câmara Federal, em...
Aviação Civil Ganha Status Ministerial em MP
22/03/2011
Na sexta-feira, véspera da data em que a presidente da Anac, Solange Vieira, deixou o cargo, a presidenta Dilma Rousseff...
Lei Geral do Turismo (Lei n° 11.771/08) e Decreto nº 7.381/10: Fortalece Setor
19/02/2011
Foi sancionado, em dezembro de 2010, o Decreto nº 7.381 que regulamenta e coloca em vigor a já existente Lei...
A Responsabilidade Penal do Profissional de Turismo
A prestação de serviços implica a responsabilidade pela atividade desenvolvida pelo profissional. No turismo não é diferente. Essa responsabilização, que...
Abav lança Publicação sobre Regulamentação da Atividade do Agente de Viagem
Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) lançará uma publicação sobre as implicações que a falta de apoio legal para...