Leis Turismo
Profissionais do Turismo Reivindicam Modificações na Lei do Turismólogo
23/05/2014
Audiência pública conjunta promovida nesta quarta-feira (21) pelas comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e...
Leia a íntegra do PL 5.120/2001 – Regulamenta a Atividade das Agências de Viagens
Aprovado dia 22 de Abril de 2014 A advogada e consultor jurídico de entidades do Turismo, Patrícia Ferraz, filha de...
Publicada Nova Portaria 27/ 2014 Ministério do Turismo define Critérios para Guias de Turismo
01/02/2014
O objetivo é esclarecer as regras da profissão e estimular a formalização do setor. O guia de turismo agora tem...
Abav Nacional comemora publicação de Portaria do Mtur que regulamenta serviços de transporte no setor
A medida, que além de definir o conceito de “Transporte Terrestre”, “Atividade Turística” e “Roteiro Turístico”, estabelece que somente as...
Ministério do Turismo vai Fiscalizar Prestadores de Serviço. Conheça a Portaria 311.
05/12/2013
Portaria dá ao Ministério do Turismo poder para advertir, multar, interditar e até pedir o cancelamento do registro de prestadores...
Aprovação do Projeto de Lei dos Turismólogos depende ainda de dois Deputados Federais!
04/11/2013
A PL 4030/2008 que propõe a inclusão do Turismólogo como prestador de serviço na Lei Geral de Turismo, na reunião...
São Vicente inicia Campanha do CADASTUR. Fuja dos Piratas!
São Vicente está iniciando uma campanha sobre a obrigatoriedade do Cadastur (Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que...
Parques Nacionais Oferecem Natureza para Poucos
15/07/2013
Nascidos para oferecer um elo entre o brasileiro e o meio ambiente, parques nacionais criam obstáculos à visitação e priorizam...
Secretaria de Turismo de Itanhaém SP: Auxilia Estabelecimentos a se Cadastrarem no Ministério do Turismo
15/06/2013
A Secretaria de Turismo iniciou nesta semana uma campanha de incentivo e conscientização para que todos os estabelecimentos turísticos da...
Abertura de Cursos Técnicos e Emissão de Parecer Técnico: Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer
De acordo com a publicação da Deliberação CEE 105/2011 (Conselho Estadual de Educação), os cursos de educação profissional técnica, presencial...
Mobilização para Inclusão do Turismólogo na Lei Geral do Turismo.
14/03/2013
Chegou a hora de mobilizar para conquistar, depois da inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é...
Municípios Disputam Fundo Milionário de Estímulo ao Turismo (DADE)
12/02/2013
Em busca de recursos de um fundo estadual que prevê repasses de R$ 285 milhões neste ano, um terço dos...
FUMTUR e Sustentabilidade: A Importância da Gestão Compartilhada entre COMTUR e SECTUR
31/01/2013
O turismo é uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental dos municípios. Entretanto, para que o...
Perdidos na Mata: Infratores estão Sujeitos a Multas
30/11/2012
Fonte..:: A Tribuna, 26 de Novembro de 2012 – pag. A2. 📰 Você sabia que entrar em áreas preservadas sem...
Turismo Ilegal: Fuja do Turismo Pirata! Empresa Formal é Turismo Legal
Pessoal, essa aí é para não perder a viagem! A ideia é ajudar o turista a não ter problemas antes,...
Turismólogos Questionam Lei que Não Exige o Diploma
26/01/2012
Somente artigo que tratava das atividades dos profissionais foi aprovado. O trabalho de turismólogo foi reconhecido pelo governo esta semana...
Governo Regulamenta Profissão de Turismólogo, mas Veta Artigos
19/01/2012
Texto sancionado veta artigos que previam diploma e registro. A lei manteve apenas o artigo 2º, que trata das atividades...
A Luta pela Regulamentação do Turismólogo & Campanha: #DilmaReconheçaOsTurismólogos
15/01/2012
Já conseguimos a aprovação do Congresso Nacional! Agora, basta a Presidenta Dilma sancionar e teremos conquistado a REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO...
Registro do Turismólogo no Conselho Federal de Administração não é aconselhável
O Instituto Brasileiro de Turismólogos, entidade que congrega o bacharel em turismo, vem divulgar e esclarecer assunto de grande importância...
Aprovada Exigência de Curso Superior para Turismólogo
23/12/2011
O Plenário aprovou as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 290/01, de autoria do...
CADASTUR: Verifique se o Prestador de Serviço Turístico está Legalizado
31/10/2011
O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo, executado pelo...