A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR Nacional) se manifestou sobre as discussões envolvendo o Projeto de Lei nº 4.301/2025 e afirmou que a proposta fortalece a formação superior na área, ao contrário do que sugerem algumas interpretações divulgadas recentemente nas redes sociais e em debates do setor.

Segundo a entidade, informações que apontam a possibilidade de existência de “turismólogos sem diploma” não refletem o objetivo do texto em tramitação. A ABBTUR sustenta que o projeto busca corrigir lacunas deixadas pela Lei nº 12.591/2012, especialmente após o veto de dispositivos que tratavam da definição de quem poderia ser reconhecido oficialmente como turismólogo.

De acordo com a associação, o PL 4.301/2025 vincula o exercício da profissão à formação superior em Turismo, Hotelaria e cursos pertencentes ao eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer, abrangendo bacharelados, licenciaturas e cursos tecnológicos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

A entidade destaca que a proposta representa mais um passo na consolidação da regulamentação profissional e no reconhecimento dos profissionais formados em instituições de ensino superior.

Entidade afirma que provisionamento não substitui a graduação de Turismo

A principal controvérsia em torno do projeto envolve o chamado provisionamento, instrumento jurídico utilizado em processos de regulamentação de diferentes profissões no Brasil. Segundo a ABBTUR, esse mecanismo tem caráter excepcional e transitório, sendo destinado ao reconhecimento de profissionais que já atuavam comprovadamente na área antes da regulamentação definitiva.

A associação ressalta que o provisionamento não elimina a exigência de qualificação profissional nem reduz a importância da formação acadêmica. Caso o projeto seja aprovado, a análise de eventuais pedidos dependerá da criação de um conselho federal da categoria, responsável por estabelecer critérios e avaliar a documentação apresentada pelos interessados.

Para a ABBTUR Nacional, o PL 4.301/2025 também fortalece as universidades e os cursos superiores de Turismo ao reafirmar a relevância da graduação, da pesquisa científica e da qualificação permanente dos profissionais.

A entidade lembra ainda que a proposta é resultado de mais de uma década de mobilização da categoria, envolvendo instituições de ensino, profissionais, entidades representativas e parlamentares. Diante da repercussão recente, a associação defende que o debate seja realizado com base na análise integral do projeto e em informações oficiais sobre a regulamentação da profissão.

Segundo a ABBTUR, a proposta não representa uma ameaça aos graduados em Turismo, mas um avanço na valorização da formação superior e no fortalecimento jurídico da profissão no país.

Fonte..:: Mercado e Eventos