Leis, Decretos e Resoluções
O que é ICMS Ecológico?
02/10/2010
O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em...
A Lei e o Ecossistema de Restinga
21/09/2010
A vegetação existente nas restingas é considerada de preservação permanente pelo efeito da lei que instituiu o Código Florestal brasileiro....
Turismo de Saúde no Brasil Anuncia Novo Regulamento
O turismo de saúde no Brasil ganhará normas. Estrangeiros a serem operados no país deverão passar por novas consultas e...
Impactos do Código Florestal são analisados em evento Biota FAPESP
14/08/2010
Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos...
Jardins da Orla de Santos SP são Tombados pelo Condephaat
Área tombada começa no emissário e vai até a Ponta da Praia. Praça das Bandeiras e a Fonte dos Sapos...
Regras para Bares e Restaurantes Exibirem os Jogos da Copa do Mundo FIFA 2010
Depois de várias negociações, em fevereiro desse ano a FIFA e a Rede Globo de Televisão chegaram a um acordo...
Código Florestal: Flexível ou Irresponsável?
Duas qualificações têm sido utilizadas para caracterizar as mudanças propostas pelo relator Aldo Rebelo, um comunista com viés de ruralista...
A Responsabilidade Penal do Profissional de Turismo
A prestação de serviços implica a responsabilidade pela atividade desenvolvida pelo profissional. No turismo não é diferente. Essa responsabilização, que...
Abav lança Publicação sobre Regulamentação da Atividade do Agente de Viagem
Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) lançará uma publicação sobre as implicações que a falta de apoio legal para...
SALVE O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
1 de junho, deputados da bancada ruralista tentarão destruir o Código Florestal Brasileiro, reduzindo drasticamente as áreas de proteção ambiental...
SNUC- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
14/04/2010
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de...
Decretado o Congelamento da Área Proposta para Unidade de Conservação em Bertioga SP
Em evento na capital paulista, o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, recebe o abaixo-assinado que...
Plano Nacional de Recursos Hídricos terá Revisão
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar...
No Carnaval, diga NÃO à exploração sexual de crianças e adolescentes!
O Governo Federal lança nesta segunda-feira (08), no Rio de Janeiro (RJ), a 5ª edição da Campanha Nacional de Enfrentamento...
Comdema discute o Tombamento dos Morros de Guarujá SP
14/12/2009
Durante a 7ª reunião ordinária, realizada na última segunda-feira (07), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) de Guarujá deliberou...
SOS Rios do Brasil sugere a Autoridades a Criação do “Dia da Mata Ciliar” e Ações Proativas para Preservação
01/12/2009
BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA. O SOS Rios do Brasil lançou nesta semana um movimento junto a autoridades, parlamentares e parceiros...
Unidades de Conservação – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
20/10/2009
No dia 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei Federal nº 9985 que institui o Sistema Nacional de...
Lei Institui Dia Nacional da Reciclagem
15/10/2009
O Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13) publica as lei 12.055, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em...
Mata Atlântica Ameaçada: CONAMA pode Retirar a Proteção das Áreas de Restinga
A restinga (ecossistema da Mata Atlântica) é um depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes coberto por vegetação. A área é...
Sacolas Plásticas: Uso Consciente no Estado de São Paulo
O uso de sacolas e sacos plásticos em supermercados pode ser proibido em todo o estado. Projeto de lei sobre...