Leis, Decretos e Resoluções
Uso Público nos Parques Nacionais é um Direito Civil
A publicação no ((o))eco da matéria a respeito da suspensão das portarias de ordenamento da visitação nos Parques Nacionais de São Joaquim e Anavilhanas me fez...
Informativo: Limite da Aproximação de Embarcações em Áreas destinadas a Banhistas”
12/05/2015
Vimos por meio deste divulgar o informativo da APAMLN/ARIESS, elaborado em parceria com o Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA),...
Filme sobre nova Lei Florestal começa a ser exibido nos cinemas no dia 30/3
19/03/2015
Sessões serão viabilizadas por meio de financiamento coletivo na internet: quando atingido o valor mínimo necessário para a exibição em...
Vetos da Presidente Prejudicam Consumidores e Agentes de Viagem
Vetos da presidente Dilma aos artigos da Lei 12.794 prejudicaram principalmente consumidores. Entidades do Turismo se unem para reverter quadro...
Profissionais do Turismo Reivindicam Modificações na Lei do Turismólogo
23/05/2014
Audiência pública conjunta promovida nesta quarta-feira (21) pelas comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e...
Leia a íntegra do PL 5.120/2001 – Regulamenta a Atividade das Agências de Viagens
Aprovado dia 22 de Abril de 2014 A advogada e consultor jurídico de entidades do Turismo, Patrícia Ferraz, filha de...
Abav Nacional comemora publicação de Portaria do Mtur que regulamenta serviços de transporte no setor
A medida, que além de definir o conceito de “Transporte Terrestre”, “Atividade Turística” e “Roteiro Turístico”, estabelece que somente as...
Aprovação do Projeto de Lei dos Turismólogos depende ainda de dois Deputados Federais!
04/11/2013
A PL 4030/2008 que propõe a inclusão do Turismólogo como prestador de serviço na Lei Geral de Turismo, na reunião...
Artigo: Aterrando Mangues e Destruindo o Futuro
Com o novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651 de cinco de maio de 2012, vitória de ruralistas e derrota dos...
Declaração da Cúpula dos Povos na RIO + 20 em 2012 sobre “Turismo, Sustentabilidade e Futuro”
Nós, participantes do FÓRUM “TURISMO, SUSTENTABILIDADE E FUTURO” da Cúpula dos Povos 2012, Rio de Janeiro/Brasil, considerando as deliberações do Fórum...
Abertura de Cursos Técnicos e Emissão de Parecer Técnico: Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer
De acordo com a publicação da Deliberação CEE 105/2011 (Conselho Estadual de Educação), os cursos de educação profissional técnica, presencial...
Mobilização para Inclusão do Turismólogo na Lei Geral do Turismo.
14/03/2013
Chegou a hora de mobilizar para conquistar, depois da inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é...
Municípios Disputam Fundo Milionário de Estímulo ao Turismo (DADE)
12/02/2013
Em busca de recursos de um fundo estadual que prevê repasses de R$ 285 milhões neste ano, um terço dos...
FUMTUR e Sustentabilidade: A Importância da Gestão Compartilhada entre COMTUR e SECTUR
31/01/2013
O turismo é uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental dos municípios. Entretanto, para que o...
Conferência Análise e Gestão de Riscos Ambientais reúne especialistas em São Paulo SP
10/10/2012
A gestão de riscos ambientais tornou-se uma das principais estratégias para empresas que buscam sustentabilidade, segurança jurídica e competitividade. Com...
Governo de São Paulo Isenta ICMS de Gorjetas
17/09/2012
O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira, 6/9, decretos permitindo que os bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares excluam a...
Cortina de Fumaça: O Gargalo dos Circuitos Turísticos na Baixada Santista
04/09/2012
O turismo destaca-se como um dos fenômenos mais significativos do mundo contemporâneo, exercendo influência direta no desenvolvimento econômico, social, político...
Conheça Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 2012
Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania. Coordenação...
Pescadores: Atenção às novas regras para pesca em praias da Baixada Santista
11/07/2012
Desde junho os pescadores devem estar atentos à nova Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado nº 51 que...
Conheça a Listagem de Defeso 2011 e 2012: Espécies de Peixes, Crustáceos e Moluscos
O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de...